FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 278
Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dois, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, as catorze horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Ausente a Conselheira Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry Vice-Reitora (ausência justificada por férias). Dando início a reunião, a Srª Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Humberto Camargo Piccoli Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício Titular em férias, Maria Antonieta Lavoratti Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício Titular em férias e Paulo Roberto Soares Gonçalves Respondendo pelo Departamento Materno-Infantil como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, submeteu a análise a INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN, que trata de proposta de alteração na Deliberação-CODEP nº 030/94, que dispõe sobre Normas de Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior na FURG. A proposta tem por objetivo agilizar o processo de Seleção, alterando os prazos previstos nos artigos 3º, 4º, 6º, 9º, 14 e 33. Altera, ainda, os critérios de inscrição previstos no art. 7º. A Indicação foi lida por seu autor e durante a leitura da proposta o assunto foi analisado pelo plenário, tendo a proposta sofrido as seguintes alterações: artigo 3º - alterado o prazo de publicação do Edital de 15 (quinze) para 10 (dez) dias antes do início da inscrição, obtendo-se um menor período para publicação e um maior período para inscrições; Artigo 4º - alterado o prazo mínimo de início das atividades específicas de seleção, de 15 (quinze) para 20 (vinte) dias a fim de proporcionar a análise de possíveis recursos de impedimento da Banca Examinadora; o artigo 7º foi amplamente debatido pelo plenário e após discussão foi entendimento do mesmo que os §§ 1º, 2º e 3º farão parte do Edital em função da necessidade de conhecimento prévio do que dispõe estes parágrafos, por parte do candidato. Os §§ 4º e 5º passam a ser §§ 1º e 2º, sendo que neste último a expressão neste artigo foi substituída por no Edital; os prazos contidos nos artigos 9º e 14, Parágrafo único, foram alterados para 8 (oito) dias, visto que o julgamento das inscrições e a argüição do impedimento da Banca por parte do Colegiado do Departamento deve acontecer ao mesmo tempo; Artigo 22 suprimiu-se o inciso IV delegando à Banca a determinação dos critérios de sorteio para a prova didática. Concluída a análise e não havendo mais alterações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta, devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. INDICAÇAO DO CONS. JOSÉ CARLOS HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS, que trata de proposta de homologação de Edital para Concurso Público para Seleção de Professor Assistente, Mestre, com Regime de Trabalho de 40 horas DE, 2 (duas) vagas, na área de Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Computação (Análise de Algoritmo, Banco de Dados, Projeto de sistemas de Software, Teoria da Computação), para o Departamento de Matemática, de acordo com a Portaria MEC nº 1980, de 06/09/2001. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. INDICAÇAO DO CONS. JOSÉ CARLOS HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS, que trata de proposta de homologação de Edital para Concurso Público para Seleção de Professor Assistente, Mestre, com Regime de Trabalho de 40 horas DE, 1 (uma) vaga, na área de Ciências Sociais e Aplicadas, Matéria: Informação Aplicada a Biblioteconomia para o Departamento de Biblioteconomia e História, de acordo com a Portaria MEC nº 1980, de 06/09/2001. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. INDICAÇAO DO CONS. JOSÉ CARLOS HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS, que trata de proposta de homologação de Edital para Concurso Público para Seleção de Professor Assistente, Mestre, com Regime de Trabalho de 40 horas DE, 1 (uma) vaga, na área de Magistério, Matéria: Didática, Metodologia de Ensino e Prática de Ensino, para o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, de acordo com a Portaria MEC nº 1980, de 06/09/2001. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. INDICAÇAO DO CONS. JOSÉ CARLOS HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS, que trata de proposta de homologação de Edital para Concurso Público para Seleção de Professor Assistente, Mestre, com Regime de Trabalho de 40 horas DE, 1 (uma) vaga, na área de Ciências Sociais aplicadas, Matéria: Administração Financeira, Contabilidade Financeira e Custos, para o Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, de acordo com a Portaria MEC nº 1980, de 06/09/2001. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. INDICAÇAO DO CONS. JOSÉ CARLOS HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS, que trata de proposta de homologação de Edital para Concurso Público para Seleção de Professor Assistente, Mestre, com Regime de Trabalho de 40 horas, 1 (uma) vaga, na área de Ciências Humanas e Sociais, Matéria: Direito do Estado, para o Departamento de Ciências Jurídicas, de acordo com a Portaria MEC nº 1980, de 06/09/2001. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. INDICAÇAO DO CONS. JOSÉ CARLOS HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS, que trata de proposta de homologação de Edital para Concurso Público para Seleção de Professor Assistente, Mestre, com Regime de Trabalho de 40 horas DE, 1 (uma) vaga, na área da Saúde, Matéria: Assistência de Enfermagem, para o Departamento de Enfermagem, de acordo com a Portaria MEC nº 1980, de 06/09/2001. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. Após, foram esclarecidas, pelo Sr. Presidente e pelo Cons. José Carlos dos Santos questões referentes a Portaria MEC nº 1980 e, também, com relação a Portaria a ser publicada pelo MEC com autorização de realização de Concurso Público para candidatos com título de Mestre e com aumento de prazos para realização dos mesmos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e mim Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA