FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 277
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, após a reunião do Conselho Universitário, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência da Profª. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Ausente: Alexandre Cougo de Cougo Representante discente. Dando início a reunião, a Srª Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: João Paes Vieira Sobrinho Respondendo pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Titular e Pró-Reitor em Exercício afastados a serviço da Universidade), Luiz Humberto Ferrari Loureiro Diretor em exercício do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (titular afastado a serviço da Universidade) e Aury Celso Lima Lopes Júnior Chefe Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou a presença do Adm. Pedro José Martins de Ávila que responde pela Pró-Reitoria Administrativa e participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontra-se em atividade na Universidade. Justificou a ausência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Reitor e Presidente deste Conselho por estar participando de reuniões na ANDIFES e no MEC. Após, submeteu a análise o PARECER Nº 003/2001 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001535/2001-95, que trata de recurso interposto por estudantes do Curso de Ciências Econômicas à decisão do Colegiado do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis que negou oferecimento da disciplina de Introdução à Economia, no 2ºsemestre de 2001. O parecer foi analisado e relatado pelo Cons. Adilson do Amaral. No relato de sua análise o Cons. Adilson informou que a Comissão de Curso de Economia elaborou o horário do 2º semestre de 2001, de modo que os estudantes pudessem antecipar disciplinas do 4º semestre, de tal sorte que, com idêntico procedimento nos semestres seguintes, os estudantes terão condições de se formarem em 5 (cinco) anos, sem prejuízo no desenvolvimento do Curso. Emitiu seu voto por conhecer o recurso apresentado e, no mérito, indeferi-lo, face as providências adotadas pela Comissão de Curso de Economia. O Parecer foi lido pelo Cons. José Rafael Schiavon, Presidente da Câmara. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/2001 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001437/2001-58, que trata de recurso interposto por estudantes do Curso de História à decisão do Colegiado do Departamento de Biblioteconomia e História que negou o oferecimento da disciplina História do Brasil contemporâneo no 2º semestre de 2001. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. José Luiz Azevedo. O Relator fundamentou seu voto com base nas declarações da Profª Adriana de Senna Coordenadora da ComCur de História, do Prof. Luiz Henrique Torres Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História e no RGU. Emitiu seu voto por encaminhar o processo ao COEPE para que este delibere quanto ao mesmo, visto que o problema apresentado não é de ordem administrativa. O Parecer foi lido pelo Cons. Luiz Antonio de Almeida Pinto, Presidente da Câmara. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão oportunidade em que os Conselheiros Ernesto Luiz Pinto e José Carlos dos Santos emitiram opinião no sentido de que no entendimento dos mesmos este seria sim um problema de ordem administrativa. O Cons. José Carlos ressaltou ainda a flexibilização proposta pelas novas diretrizes curriculares que contempla o oferecimento de disciplinas. No que se refere ao item 4 do relato da Profª Adriana, o Cons. José Carlos salientou a necessidade de oficializar quem ministra determinada disciplina. A Consª Iára Azenha informou que a análise feita pela Câmara foi no sentido de encaminhar à análise didático-pedagógica no momento em que a Coordenadora da Comissão de Curso de História relatou que os estudantes deixaram de ser formandos quando reprovaram uma disciplina. O Cons. Luiz Henrique Torres manifestou-se favorável às manifestações dos Conselheiros José Carlos e Ernesto e registrou que foi favorável à solicitação dos estudantes e que havia o interesse do Departamento no oferecimento da disciplina e na aprovação dos estudantes. Sugeriu alteração no voto do Relator. A Consª Eli Silva salientou que a Câmara não encontrou nenhum problema administrativo e sim questões que levavam a alteração de currículo e avaliação do fato de os estudantes serem ou não formandos. Registrou que esta questão poderia ter sido resolvida no âmbito do Departamento. A Srª Presidente salientou que no seu entendimento a análise deveria centrar-se na possibilidade de oferecimento da disciplina de História do Brasil Contemporâneo. Tendo em vista o entendimento do plenário que considerou este tema essencialmente administrativo, a Srª Presidente interrompeu a reunião, por solicitação da Câmara, para que a mesma procedesse a reanálise de seu voto. Reiniciada a reunião, o Cons. Luiz Antonio Pinto apresentou ao plenário a nova proposta da Câmara. A Fundamentação do Voto do Relator ficou com a seguinte redação: "Os dois docentes consultados foram unânimes em afirmar que administrativamente não haveria problema para que a disciplina História do Brasil contemporâneo fosse oferecida no 2º semestre/2001. Conforme citado pela Profª Adriana de Senna, o motivo do não oferecimento seria uma abertura de precedente que poderia ser utilizado em outros casos, conforme já citado anteriormente. Este motivo não consta na ata 06/2001,a qual não explica a causa pela qual o oferecimento da disciplina foi negado. O Prof. Luiz Henrique ratificou a colocação da Profª Adriana de Senna que administrativamente não haveria problema no oferecimento da disciplina". A redação do voto da Câmara ficou alterada para: "A Câmara vota por alterar o voto do Relator, dando provimento ao recurso para oferta da disciplina História do Brasil Contemporâneo no 2º semestre de 2001". Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 004/2001 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001569/2001-80 que trata de proposta de distribuição de 23 (vinte e três) vagas docentes. O processo foi analisado e relatado pela Consª Maura Dumont Hüttner. Para que a distribuição dessas vagas entre os Departamentos fosse a mais adequada possível foi nomeada uma Comissão, pelo Magnífico Reitor, para estabelecer critérios para locação das mesmas. A Comissão criou como instrumento de avaliação um banco de dados utilizando os elementos fornecidos pelo CPD, SUPLAN e PROGRAD, os quais estão devidamente definidos no presente parecer. A Relatora após análise detalhada do Relatório final da comissão emitiu seu voto conforme expresso no presente Parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão quando o plenário debateu amplamente a necessidade ou não de se reduzir o prazo limite para elaborar novos editais, previsto até 07/01/2002. O Cons. Ernesto Pinto relatou que o trabalho feito pela Câmara no que se refere ao prazo para elaboração de editais, teve como único objetivo viabilizar as contratações. O Cons. Cleber Silva manifestou-se com relação a definição de prioridades para contratação, ressaltando que o Departamento de Ciências Morfo- Biológicas prestou informações com base no número de vagas recebidas, o que não quer dizer que o Departamento não tenha outras prioridades. A Consª Eli Silva manifestou-se com relação ao critérios utilizados na distribuição das vagas, questionando porque o estágio presencial foi considerado somente para o Curso de Medicina.. O Cons. Cleber Silva acompanhou o questionamento da Consª Eli salientando a necessidade de ser considerado também os trabalhos de graduação. O Cons. Ernesto Pinto salientou as dificuldades de definir-se a orientação curricular por falta de um banco de dados e por falta de prazos. Com os critérios definidos, foi entendimento que a graduação estaria contemplada. Entretanto sabe-se que há diversas atividades que não se conseguiu adaptar a estes critérios. Disse, ainda, que os estágios presenciais, não presenciais e semi-presenciais são difíceis de quantificar. Solicitou aos Conselheiros que apresentassem proposta para quantificação destas atividades. A Consª Eli Silva registrou não estar suficientemente esclarecida. O Cons. José Schiavon disse que o estágio apesar de ser obrigatório não é computado como carga horária para docentes dos Cursos de Licenciatura. A Consª Vera Signorini salientou que há diferenciação entre estágio de disciplinas que realizam estágio supervisionado com o estágio do Curso de Medicina que tem características diferentes em função do estudante ficar em tempo integral junto ao docente. A Consª Ivalina salientou a necessidade de ajustar as distorções que existem até mesmo dentro de um único departamento, relatando as distorções existentes no Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. O Cons. Cleber Silva disse que não contesta que o Curso de Medicina teve seu estágio contabilizado e sim porque os estágios das outras áreas não foram considerados. O Cons. José Carlos Santos informou que foi feito consulta a cada Coordenação de Curso com relação ao perfil de seu estágio e foi com base nesta informação que a Comissão trabalhou. Não houve privilégio para nenhuma área dentro da Instituição. As informações recebidas das Comissões de Curso estão a disposição para consulta. A Consª Eli Silva disse que sua manifestação não foi feita no sentido de desvalorizar o trabalho do Curso de Medicina, uma vez que há algum tempo atua como membro da Comissão de Curso e conhece o trabalho daquela Comissão. Registrou após, sua sugestão para que seja criado um item que contabilize o estágio supervisionado. O Cons. Norton Gianuca também registrou sugestão para que existam critérios de valorização no que se refere ao número de orientados por Departamento em Cursos de Pós-Graduação "stricto sensu" e número de bolsistas de graduação orientados por Departamento. O Cons. Jaime Goldberg salientou as dificuldades de contentar-se a todos e parabenizou o trabalho feito pela Comissão. O Cons. Cláudio Omar também parabenizou o trabalho da Comissão e informou que o usará como exemplo para a próxima distribuição de bolsas de trabalho e monitorias. A Srª Presidente informou ao plenário que acompanhou o trabalho da Comissão e que se tem consciência que carências ainda permanecem. Informou, também, que este trabalho continua para aperfeiçoamento. Tendo em vista o consenso do plenário, aqueles Departamentos que não encaminharam todas as suas prioridades (Departamentos de Enfermagem, Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, Departamento de Biblioteconomia e Historia, Departamento de Medicina Interna e Departamento Materno-Infantil) poderão fazê-lo de imediato para utilização dentro do limite de prazo de 07/01/2002. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Após, o Cons. José Carlos Santos solicitou autorização ao plenário para deixar registrado um voto de pesar pelo trágico falecimento do Prof. Luiz Gonzaga Cardoso Dora, registrando também a importância que o mesmo representou como vínculo FURG/SANTA CASA. Solicitou ao Conselho que emitisse o voto de pesar à família do Prof. Dora. O plenário aprovou a solicitação por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Srª. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ela e por mim, Secretária da Reunião.
Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)