FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 275

Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e um, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Carlos Kalikowski Weska – Pró-Reitor Administrativo, Vidal Áureo Mendonça, - Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Milton Lafourcade Asmus – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, José Luiz Lima de Azevedo – Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", José Rafael Rodrigues Schiavon – Chefe do Departamento de Matemática, Luiz Antonio de Almeida Pinto – Chefe do Departamento de Química, Ernesto Luiz Casares Pinto – Chefe do Departamento de Física, Cláudio Renato Rodrigues Dias – Chefe do Departamento de Materiais e Construção, Carlos Hartmann – Chefe do Departamento de Geociências, Raquel Rolando de Souza – Chefe do Departamento de Letras e Artes, Paulo Renato Lessa Pinto – Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Adilson Scott Hood do Amaral – Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Luiz Henrique Torres – Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História, Norton Mattos Gianuca – Chefe do Departamento de Oceanografia, Miguel Ângelo Martins de Castro – Chefe do Departamento de Cirurgia, Jaime Idel Goldberg – Chefe do Departamento Materno-Infantil, Cleber Palma Silva – Chefe do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, Iára Maria Azenha – Chefe do Departamento de Enfermagem, Leane da Rosa Domingues – Representante Discente e Luciano Vieira Barbosa – Representante discente. Ausente: Katya dos Santos Schmitt – Representante Discente. Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo das substituições: Alfredo da Silva Schlorke – Chefe Substituto do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (Titular afastada a serviço da Universidade), Antonio Cardoso Sparvoli – Chefe Substituto do Departamento de Medicina Interna (Titular afastada a serviço da Universidade) e Gilma Santos Trindade – Chefe Substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas (Titular em Licença de Saúde). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou a presença, também, dos Professores Carlos Ademir Gonçalves de Lima que responde pela Pró-Reitoria de Graduação (Titular em atividade na sede da Instituição), Carmen Vera Juliano Prado – Responde de Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Titular em atividade na sede da Instituição) e Dilma Torres Caetano – Chefe Substituta do Departamento de Patologia (Titular afastada para tratar de assuntos pessoais), que participaram da reunião com direito a voz. Justificou a ausência da Vice-Reitora, Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry que se encontra em Porto Alegre – Palácio Piratini - para participar das discussões sobre a Universidade Estadual. Após, leu e-mail recebido na Secretaria dos Conselhos e encaminhado a esta Presidência, no qual o Cons. Alexandre Cougo de Cougo justifica sua ausência na presente reunião. Dando continuidade, submeteu a análise do plenário o PARECER NÚMERO UM DE DOIS MIL E UM DA SEGUNDA CÂMARA, Processo nº 23116.005552/2001-00, que trata de recurso interposto pelo estudante do Curso de Medicina Jader Luís Barlem da Silva, contra decisão do Colegiado do Departamento de Medicina Interna que homologou o julgamento da Banca Revisora da prova de Exame Final da disciplina de Clínica Médica. O Recurso foi detalhadamente analisado pela Consª Raquel tendo a mesma emitido seu voto, conforme expresso no presente Parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve nenhuma manifestação. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada com o voto contrário da Consª Leane. Em ASSUNTOS GERAIS a Consª Raquel relatou a situação do Departamento de Letras e Artes em função do término do contrato do Prof. Substituto do Curso de Francês. O Sr. Presidente disse não haver novidades com relação a legislação que trata da contratação de professor substituto. Disse que a Administração orienta no sentido da continuidade dos processos de seleção para Professor Substituto. Após, esclareceu ao Cons. Schiavon que a Universidade não tem autorização do MEC para realização de concursos públicos para o quadro efetivo. Entretanto, verificará se existe nova orientação neste sentido. Informou ao Cons. Adilson que a publicação no Diário Oficial da nomeação das seis vagas autorizadas pelo MEC está prevista para aproxima semana. A seguir, o Cons. Vidal reforçou a retomada da discussão do Planejamento Institucional, colocando exemplares do Plano a disposição daqueles que não tomaram conhecimento do mesmo. Com relação ao Detalhamento do Plano Institucional, o Sr. Presidente salientou que cada Chefe de Departamento deve revisar suas prioridades, para que se discuta, com o objetivo de definir as prioridades da Universidade. Ressaltou a importância do Planejamento Institucional para a Universidade para definição de um conjunto de ações. O Cons. Vidal salientou a necessidade de cada Departamento definir seu planejamento futuro, com a identificação dos pontos necessários a reestruturação e recomendou a realização de reuniões para discussões, com a participação da PROPLAN. O Cons. Cláudio Dias salientou as dificuldades para um planejamento futuro, já que se encontra em andamento a proposta de reformulação da estrutura da Universidade, sem que se saiba se a atual estrutura Departamental irá ou não ser substituída por outra. O Sr. Presidente manifestou-se a respeito da proposta da nova estrutura da Universidade e do andamento do processo junto à 2ª Câmara do CONSUN. Disse que a expectativa é que se consiga uma definição da proposta até o início do 2º semestre para que se dê início as discussões da alteração estatutária. Após, o Cons. Vidal falou da legislação que dispõe sobre o oferecimento de facilidades às pessoas portadoras de necessidades especiais e com isto há a obrigatoriedade de adaptação dos prédios da Instituição. O Cons. José Luiz informou da realização no período de 9 a 11 de maio do 1º Seminário Estadual para Implementação do Programa TEC-NEP (Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais). Informou, também, que é um Seminário de nível Estadual com envolvimento do Ministério da Educação. Comunicou que serão enviados convites para participação do Seminário. O Cons. Alfredo registrou os problemas arquitetônicos de nossas salas de aula. Após, o Sr. Presidente falou a respeito de: Orçamento. Disse que parte dos recursos solicitados ao MEC, possivelmente será repassada nos próximos dias. Reposição do Almoxarifado. Informou que foram feitas aquisições mínimas para que não zerasse o estoque. Solicitou, após, coerência nos gastos das Unidades. O Cons. Weska relatou os procedimentos de aquisição e registrou a difícil situação da Instituição hoje. O Sr. Presidente salientou a necessidade de se buscar recursos para a Instituição. Após, informou que a solicitação de aumento na velocidade de transmissão de dados da FURG não foi possível atender em função do alto custo. Entretanto, há a possibilidade, e providências estão sendo tomadas, para que se consiga recursos junto a CAPES para atendimento a esta solicitação. A seguir, o Cons. Schiavon relatou a utilização inadequada da Internet por parte dos Estudantes. No seu entendimento é necessário algum tipo de controle. A Consª Carmen Vera concorda que pode haver um controle mas não se pode impedir a utilização da Internet por parte do estudante. Manifestaram-se sobre o assunto os Conselheiros Carlos Hartmann, Milton e o Sr. Presidente onde foi ressaltada a necessidade de um trabalho de conscientização dos usuários. O Cons. Schiavon propôs que fosse centralizado no NID o local para consulta a Internet. O Sr. Presidente salientou ser difícil a definição de um local, não sendo no seu entendimento o NID o local ideal. O Cons. Luciano registrou a dificuldade de acesso a Internet para os estudantes da área da saúde. Informou que atualmente o Laboratório de Informática daquela área não está funcionando por falta de bolsistas. Falou que alguns Departamentos da área acadêmica e o DA de Medicina não estão sendo contemplados com pontos da Internet, ao passo que existem pontos instalados em salas de aula que só serão utilizados futuramente. O Sr. Presidente salientou a dificuldade de estabelecer-se regras gerais. No seu entendimento, cada Departamento deve estabelecer suas regras gerais que definam prioridades. O Cons. Luiz Antonio reforçou a necessidade de definição de regras internas em cada Departamento e a conscientização dos usuários. Manifestaram-se, ainda, sobre o assunto os Conselheiros Vidal, o Sr. Presidente, Sparvoli e Norton. O Cons. Luciano registrou suas desculpas pelo atraso na chegada à reunião. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)