FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 273
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Alexandre Jesus da Silva Machado, José Rafael Rodrigues Schiavon, Henrique da Costa Bernardelli, Osmar Olinto Möller Júnior, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Aloísio Ruschesnki, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Angelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Elton Pinto Colares, Vera Regina Mendonça Signorini e Iára Maria Azenha. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição (representante da APTAFURG). AUSENTES: Alex Sander Loureiro Rodrigues representante discente, Jussara Botelho Franco Representante Discente, Luciano Vieira Barbosa Representante Discente e a representação da APROFURG. Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo das substituições: Ana Luiza M. Baisch - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (titular afastado a serviço da Universidade) e Áttila Louzada Junior Pró-Reitor de Graduação em exercício (Titular afastado a serviço da Universidade). Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 004/2000 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006128/2000-93, que trata da redistribuição da Profª Sílvia Machado dos Santos do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas para o Departamento de Cirurgia, encaminhada pelo Prof. Marcos Fábio Teixeira de Oliveira Chefe do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas. O Processo teve como Relatora a Consª Vera, que após análise da documentação que instrui o processo, verificou que a redistribuição solicitada atende aos interesses dos envolvidos não tendo sido constatadas quaisquer irregularidades que impeçam a sua homologação por parte deste Conselho. Emitiu seu voto por: 1) redistribuir a Profª Silvia Machado dos Santos do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas para o Departamento de Cirurgia e, 2) transferir a vaga originada pela aposentadoria do Prof. Nilo Cardoso Dora do Departamento de Cirurgia para o Departamento de Ciências Morfo-Biológicas. O Parecer foi lido pela Relatora. Após leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, foi submetida a análise a INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS ALBERTO EIRAS GARCIA que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 030/2000, que cancela a reunião do Conselho Departamental do mês de outubro, alterando o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. A segunda INDICAÇÃO foi apresentada pelo CONS. ALOÍSIO RUSCHEINSKI que trata de proposta de alteração no inciso II do Ato Executivo nº 029/96 que institui normas básicas para regular o processo de escolha dos Chefes de Departamento da FURG. Após a leitura da Indicação, por seu autor, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o mesmo primeiramente informado que na ocasião do Parecer nº 089/96 da Procuradoria Jurídica da FURG, havia sido formalizado um processo com encaminhamento ao Ministério da Educação, tendo o mesmo inicialmente manifestado-se contrário ao Parecer mas, posteriormente emitiu manifestação favorável. O Cons. Aloísio informou que em reunião do Colegiado do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, alguns docentes salientaram que há Universidades que não consideram o dispositivo contido no Inciso II do Ato Executivo nº 020/96. Manifestou, ainda, a opinião dos docentes daquele Colegiado no sentido de que cada Departamento da FURG tenha a liberdade de definir os critérios de organização da lista tríplice para indicação da Chefia. O Cons. Osmar salientou que não vê problemas no fato do não atendimento a esta exigência, pelas características das atividades administravas de um Chefe de Departamento, o que causa surpresa é o fato desta exigência não ser estendida aos Coordenadores de Comissões de Curso para os quais há uma maior cobrança em atividades administrativas específicas do ensino de graduação. O Sr. Presidente teceu alguns comentários a respeito do Parecer nº 089/96, chamando a atenção para as implicações jurídicas que poderiam acarretar uma alteração deste dispositivo, neste momento. Os Conselheiros Bernardelli e Osmar manifestaram não ser oportuna a discussão, neste momento, e que a mesma deve fazer parte de discussões gerais de revisão da estrutura da Universidade. O Cons. Jaime Goldberg manifestou os problemas que estão sendo enfrentados no Departamento Materno-Infantil com a exigência prevista no Inciso II do Ato Executivo nº 020/96, associados ao desejo de ocupar o cargo. O Cons. Rangel manifestou-se com relação a questão de Diretores de Unidades vinculadas ao Cargo de Direção. O Cons. Aloísio salientou a necessidade da continuidade do Processo encaminhado ao Ministério da Educação em 1996. Em continuidade o Cons. Péricles chamou a atenção para o perigo de alterar esta norma apressadamente , pois perde-se o argumento de se conseguir futuramente a equivalência de Cargo de Direção aos Chefes de Departamento. O Cons. Áttila manifestou sua opinião dizendo ser esta matéria de ampla discussão através de encaminhamento de proposta formalizada ao CONSUN, não cabendo, no seu entender, Indicação a este Conselho. O Sr. Presidente salientou que qualquer mudança deve ter embasamento e que temos de ter consciência que nossa estrutura é diferente das de outras Instituições. Salientou a necessidade de ser desencadeado um reestudo do Ato Executivo nº 020/96 e de outros aspectos que não foram considerados naquela ocasião. O Cons. Alexandre relatou a situação do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", frente a exigência da Lei. O Colégio, a princípio, contava com dois candidatos à Direção e com esta exigência apenas um atende ao dispositivo. O Cons. Amarante relatou a atual situação do Colégio frente a estrutura da Universidade. O Colégio, disse, não está incluído às exigências do Ato Executivo nº 020/96. Existe um Parecer da Procuradoria Jurídica da FURG que sugere que o Colégio atenda a legislação. Complementando, o Sr. Presidente salientou que o Parecer da Procuradoria Jurídica foi embasado na atual realidade do Colégio, frente, inclusive aos Conselhos Superiores da Instituição, razão pela qual expressa que o mesmo deverá atender a exigência da Lei. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a Indicação do Cons. Aloísio, tendo sido a mesma rejeitada por ter obtido um voto favorável. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS os Conselheiros debateram, ainda, alguns aspectos da situação do Colégio Técnicos Industrial "Prof. Mario Alquati", durante o qual foi feito uma comparação, com ressalvas, do Colégio com os Centros Federais de Educação Tecnológica. O Cons. Amarante registrou a necessidade de revisão da estrutura da FURG como um todo, inclusive para atender ao que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Após, o Cons. Áttila deu conhecimento aos Chefes de Departamento do e-mail (www.furg.br/serviços) onde são encontradas informações sobre a Gratificação de Estímulo à Docência. A Consª Ana convidou a todos para a realização do CRICTE e da Feira de Protótipos a serem realizados nos próximos dias vinte e vinte e um do corrente mês, bem como do lançamento do Catálogo dos Grupos de Pesquisa a ser realizado no próximo dia trinta. O Cons. Aloísio solicitou a atenção dos organizadores do Congresso de Iniciação Científica, se for realizado em Rio Grande, para que não se repitam as situações que ocorreram neste ano. A Consª Ana prestou esclarecimentos sobre os aspectos negativos ocorridos no Congresso este ano, realizado em Pelotas e organizado pela UFPel. O Plenário debateu os problemas atualmente existentes na realização dos Congressos em conjunto com outras Instituições. Após, o Cons. Osmar informou da visita em nossa Instituição do Diretor do Programa de Desenvolvimento Técnico da Petrobrás, com data a ser confirmada (vinte e oito ou vinte e nove do corrente mês). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)