FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 272
Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Alexandre Jesus da Silva Machado, José Rafael Rodrigues Schiavon, Henrique da Costa Bernardelli, Osmar Olinto Möller Júnior, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth da Silva Itussary, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique torres, Norton Mattos Gianuca, Iára Maria Azenha, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Elton Pinto Colares, Vera Regina Mendonça Signorini, e Rosaura Alves da Conceição (convidada, representante da APTAFURG). AUSENTE: Fernando Amarante Silva Vice-Reitor (ausência justificada por afastamento a serviço da Universidade), Alex Sander Loureiro Rodrigues representante discente, Jussara Botelho Franco Representante Discente, Luciano Vieira Barbosa Representante Discente e Eder Dion de Paula Costa (convidado, representante da APROFURG). Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo das substituições: Waldir Terra Pinto - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Raquel Rolando de Souza Chefe substituta do Departamento de Letras e Artes (Titular afastado a serviço da Universidade) e Flávio Amado Hanciau Chefe Substituto do Departamento de Cirurgia (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 008/2000 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001094/2000-41, que trata de recurso interposto pelo Prof. Ivo Gomes de Mattos contra decisão do Colegiado do Departamento de Patologia que aprovou a solicitação da Profª Márcia Silveira Graudenz de redistribuição para a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre. O Processo teve como Relator o Cons. Alexandre Machado que após análise da documentação que instrui o mesmo e com base na legislação vigente sobre o tema, votou por negar provimento ao recurso interposto pelo Prof. Ivo Gomes de Mattos, mantendo a decisão do Colegiado do Departamento de Patologia, de redistribuição da Profª Márcia Silveira Graudenz para a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Marcos Fábio perguntou se o recursante pertence a mesma área da Profª Márcia e se o mesmo foi contrário quando da transferência do Prof. Admir de Almeida Duro para o Departamento de Enfermagem, tendo obtido resposta negativa por parte da Consª Vera. Após, a Consª Vera salientou que em conversa com o Relator manifestou seu posicionamento contrário à maneira de como foi feita a redistribuição. Disse que o motivo principal do recurso do Prof. Ivo é de como a Universidade conseguirá obter uma vaga. Informou que todo o Departamento de Patologia é favorável à redistribuição da Profª Márcia. Como e quando se dará é a questão. Quanto a contratação de substituto, expresso no voto do Relator, a Consª Vera disse que o Departamento já conta com dois substitutos e não há outros profissionais, na cidade, desta área. Quem levará adiante a Residência Médica quando findar o contrato dos professores substitutos? Disse que a Profª Márcia pensou na possibilidade de solicitar licença, conforme consta na Ata do Colegiado. No seu entendimento a redistribuição poderia acontecer no momento em que a Universidade tivesse disponível a vaga para contratação. Após registrou a falta de docentes e técnicos e das redistribuições concedidas pela Universidade, citando nominalmente os docentes e técnicos que foram redistribuídos, dizendo que com tantas redistribuições o Ministério da Educação deve considerar que a FURG não está necessitando de vagas. Complementando a resposta inicial dada ao Cons. Marcos Fábio, a Consª Vera lembrou que a vaga do Prof. Admir ficou na FURG. Entende que a decisão de um Conselho Superior deve ser a melhor para a Instituição. O Cons. Schiavon falou sobre o investimento que a FURG faz na formação de seus docentes e os mesmos após concluírem a titulação saem da Instituição sem o devido retorno do investimento. Ressaltou que a Universidade deve ter cuidado com estas situações. O Cons. Jaime Goldberg relatou a situação ocorrida no Departamento Materno-Infantil quando da redistribuição do Prof. Ícaro. O Departamento perdeu um docente altamente qualificado, por não ter obtido a vaga referente a redistribuição citada. O Sr. Presidente lembrou que a redistribuição é uma decisão da Unidade, se a Unidade decidir a Administração concede a redistribuição. O Cons. Norton disse que no seu entendimento a idéia de afastamento da Profª Márcia para tratar de assuntos de interesse pessoal daria uma maior garantia à Instituição. O Cons. Gilmar prestou esclarecimentos sobre os critérios de contratação de docente na vaga da Profª Márcia quando da liberação de contratações para o Emprego Público. Explicou que o Departamento poderia ter concedido a licença sem remuneração e a Profª Márcia teria oportunidade de ser contratada pela FFFCMPA e a partir da regulamentação do Emprego Público para o qual as Universidades deverão receber vagas, a FFFCMPA disponibilizaria um cargo com autorização de ocupação e a FURG efetivaria a redistribuição. O Cons. Osmar questionou porque este critério não foi usado pelo Departamento de Patologia, pois o Conselho está recebendo uma carga de agressividade por uma situação que deveria ter sido resolvida pelo próprio Departamento. O Cons. Rangel também reafirmou que a redistribuição é uma questão a ser resolvida pelo Departamento. Propôs que o processo baixe em diligência ao Colegiado para revisão de decisão. O Sr. Presidente lembrou que não está sob análise a concessão da redistribuição e sim o recurso do Prof. Ivo contra a decisão do Colegiado. A Consª Vera salientou que deve ser considerado pela Administração e pelo Conselho o interesse da Instituição na questão da redistribuição. Em função de que este é um recurso contra decisão do Colegiado do Departamento de Patologia, o Cons. Rangel retirou sua proposta. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com oito votos contrários. Registrou-se duas abstenções. A Consª Vera registrou que suas manifestações refletem sua posição pessoal e que absteve-se de votar em respeito a decisão do Colegiado o qual representa. Em ASSUNTOS GERAIS, foi submetida à análise a Indicação do Cons. Garcia que propõe a homologação dos Atos Executivos nº 015/2000 e nº 022/2000 que alteram o Calendário de Reuniões aprovado pelo Conselho Departamental. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Continuando em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Alexandre manifestou seus agradecimentos ao Departamento de Letras e Artes pelo pronto atendimento a solicitação feita pelo Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" para que fossem ministradas aulas ao Curso de Geomática. Após informou de sua participação em reunião com o Presidente da ANDIFES, o Secretário da SESu e o Secretário da SEMTC para tratar, ainda, de assunto sobre a desvinculação das Escolas Técnicas das Universidades, ficando decidido que será feito um levantamento urgente do relacionamento Escola/Universidade para definir as que permanecerão, como é o caso do CTI, e as que serão desvinculadas. Após, o Sr. Presidente informou da presença do Ministro da Educação em Porto Alegre, ocasião em que comunicou a entrega do primeiro lote de equipamentos do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura das IFES e HUs, no montante de U$ 90.000,00, cabendo à FURG U$ 2.500,00. Informou, também, da visita do Sr. Carlos Marcelo Cecin Diretor de Distribuição da CEEE, comunicando que a FURG, através prestação de serviços saldará a dívida com aquela companhia, referente ao exercício de 1999. Na seqüência, o Cons. Waldir informou que a apresentação dos grupos de pesquisa será nos próximos dias dezoito e dezenove. O Cons. Nelson manifestou-se a respeito da ocupação de Salas de Aula, ressaltando a necessidade de otimização das mesmas, pois houve a constatação de Salas reservadas e não ocupadas. Propôs reunião com os Chefes de Departamentos para tentar resolver esta questão. O Cons. Rangel salientou a necessidade de revisão da legislação que trata da definição de "aluno formando", que de alguma maneira repercute em reservas de salas de aula para oferta de disciplinas especialmente para estes estudantes e posteriormente não utilizadas. Este assunto foi debatido entre os Conselheiros onde foi salientado que o ideal seria realizar um levantamento das reais necessidades dos Departamentos para a tomada de atitude concreta. Após, o Cons. Rangel solicitou especial atenção para os horários de ônibus para o Campus Carreiros, tendo o Cons. Péricles informado que já foi feito um comunicado oficial à Empresa de Ônibus. O Cons. Volnei comunicou aos presentes que está enviando a todas as Unidades uma proposta de Programa de Avaliação Institucional, solicitando críticas e sugestões. O Cons. Marcos Fábio lembrou de sua proposta apresentada a este Conselho para construção de quebra-molas no interior do Campus Carreiros, solicitando um posicionamento. O Cons. Volnei informou que a Superintendência de Administração e Manutenção dos Campi e a Superintendência Técnica estão tomando providências a respeito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)