FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 270
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Ângelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Alexandre Jesus da Silva Machado, José Rafael Rodrigues Schiavon, Henrique da Costa Bernardelli, Osmar Olinto Möller Júnior, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth da Silva Itussary, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Aloísio Ruschenski, Norton Mattos Gianuca, Miguel Angelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Vera Regina Mendonça Signorini, Iara Maria Azenha e Rosaura Alves da Conceição (convidada, representante da APTAFURG). AUSENTE: Luiz Henrique Torres Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História e Eder Dion de Paula Costa (convidado, representante da APROFURG). Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo das substituições: Waldir Terra Pinto - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Raquel Rolando Souza Chefe Substituta do Departamento de Letras e Artes (titular afastado a serviço da Universidade) e Eli Sinnott Silva Respondendo pelo Departamento de Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do magistério superior no Colegiado do Departamento (titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Justificou a ausência do Chefe e da Chefe Substituta do Departamento Materno-Infantil, por motivo de audiência no Juizado de Rio Grande, neste horário. Apresentou os estudantes Jussara Botelho Franco e Alex Sander Loureiro Rodrigues que passam a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de representantes discentes, desejando um bom trabalho aos novos Conselheiros. Após, o Sr. Presidente colocou em análise o PARECER Nº 004/2000 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.000347/00-42, que trata de proposta de distribuição do Orçamento Interno da FURG para o ano de dois mil. A proposta foi encaminhada pelo Prof. Dr. Volnei Andersson Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento. O processo foi relatado pelo Cons. Rangel, que após análise da proposta votou por aprovar a mesma com as alterações expressas no presente Parecer. Após a leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Cláudio solicitou que fosse feito um estudo por parte da PROPLAN, quando da preparação da proposta do Orçamento, da necessidade real de custeio de cada Unidade, considerando as especificidades de cada uma. Fez comentário a respeito dos recursos destinados para manutenção dos micros. O Cons. Volnei, com base na distribuição orçamentária de mil novecentos e noventa e nove, relatou os critérios de distribuição utilizados para o ano de dois mil. Salientou que em mil novecentos e noventa e nove foi aprovada a utilização de uma parte do fundo de reserva para manutenção dos microcomputadores. Falou das dificuldades para cumprir compromissos com despesas dando como exemplo a energia elétrica e despesas com o Hospital Universitário. O Cons. Osmar questionou a respeito dos recursos destinados a manutenção dos microcomputadores, se não seria mais conveniente alocar os recursos diretamente nas Unidades. O Sr. Presidente esclareceu que é um recurso específico para "up grade" dos microcomputadores, alocados no Centro de Processamento de Dados mas não destinado a este. O Cons. Cláudio deixou registrada sua sugestão para que se crie um programa de atendimento para manutenção dos microcomputadores. A Consª Maria Elisabeth perguntou a respeito dos recursos para Equipamento e Material Permanente que anteriormente eram definidos com base no Plano de Atividades. O Sr. Presidente salientou que em função das dificuldades apontadas quando da avaliação dos cursos, quanto ao acervo bibliográfico, a Administração está fazendo um estudo no sentido de contemplar esta área utilizando-se os recursos que seriam destinados a Equipamentos e Material Permanente. Os Conselheiros Bernardelli e Rangel salientaram os critérios inadequados para aquisição e controle do acervo bibliográfico. O Cons. Nelson salientou a necessidade de revisão do aspecto técnico na aquisição do acervo, isto é, o apoio dos Departamentos. Quanto ao controle do acervo, estão sendo tomadas providências no sentido da implantação de vigilância eletrônica. O Sr. Presidente registrou a necessidade de mudança na constituição da Comissão responsável pela elaboração da lista de aquisição de livros, no sentido de que participem desta Comissão membros de Comissões de Curso, o que viria a facilitar, também, quando da avaliação do Curso. O assunto continuou em debate onde foi salientada a necessidade de ação específica das Comissões de Curso no sentido da solicitação das necessidades do Curso e a priorização na lista de aquisição do acervo. A Consª Eli registrou a importância da participação da Coordenação do Curso na Comissão de aquisição de livros, já que a ComCur tem a visão da necessidade de acervo em função de que é ela quem conhece aspectos como quantidade de cada volume exigido pela Comissão de Avaliação do Curso. O Sr. Presidente solicitou a manifestação do plenário quanto a utilização dos recursos de Equipamentos e Material Permanente, aproximadamente Cem Mil Reais, na aquisição de acervo bibliográfico. O plenário manifestou-se favorável. Retornando à distribuição orçamentária, os Conselheiros Eli e Adilson, seguindo a manifestação do Cons. Cláudio, registraram a necessidade de revisão da matriz de distribuição de recursos por não parecer justa e ser insuficiente para manutenção das atividades dos Departamentos de Ciências Fisiológicas e Ciências Jurídicas. Continuando, a Consª Eli referiu-se ao Centro Regional de Estudos, Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos CENPRE que realiza atividades de extensão, perguntando se a manutenção destas atividades está relacionada com o Departamento de Ciências Fisiológicas ou com a Superintendência de Extensão. O Sr. Presidente disse que no seu entendimento o mais adequado seria a inclusão da manutenção destas atividades nas despesas do Hospital Universitário mas que não teria uma definição neste momento de onde incluí-las. A Servidora Rosaura perguntou o porque na Tabela três o código oitenta dez está atrelado a despesas com serviços de terceiros. O Cons. Volnei disse ser este um Programa de Governo destinado a despesas específicas a serem definidas pela SUPPESQ. Após, o Sr. Presidente informou ao plenário o recebimento do limite orçamentário da FURG para dois mil e um, o qual sofreu uma redução de Seiscentos Mil Reais. Informou a respeito dos critérios utilizados para a definição deste limite, dando conhecimento do aumento do parâmetro Pesquisa, o que causou a redução. Registrou que haverá uma informação a todas as Unidades com relação aos parâmetros mais sensíveis do novo modelo. O Cons. Volnei informou, também, dos aspectos discutidos no Fórum de Pró-Reitores, a respeito do novo Modelo. O Cons. Alex perguntou se no parâmetro Pesquisa não são consideradas as atividades de bolsistas e as atividades realizadas pelo Hospital Universitário. O Sr. Presidente informou que este tipo de atividade está fora da matriz mas que é um assunto que está com discussão em andamento. A seguir, o Cons. Miguel manifestou sua insatisfação com os recursos destinados ao Departamento de Cirurgia, ressaltando a necessidade de revisão na matriz de distribuição de recursos. A Consª Jussara registrou a necessidade de discussão no sentido de modificar a conjuntura atual de maneira que venha a contemplar as necessidades das Instituições. O Sr. Presidente informou que este tipo de discussão já é feito na ANDIFES. O Cons. Rangel salientou a necessidade de encaminhamento prévio ao Ministério da Educação de proposta Orçamentária da FURG, antes da aprovação do Orçamento da União. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 003/2000 DA 1ª CÂMARA , Processo nº 23116.005948/99-64, que trata de solicitação de local de permanência para desenvolvimento de atividades, encaminhada pelo Prof. Dr. Robert Betito, do Departamento de Oceanografia. O Cons. Marcos Fábio, relator do processo, após análise dos argumentos apresentados pelo solicitante e pelo Departamento de Oceanografia, votou: 1) determinar que o Departamento de Oceanografia providencie, de imediato, um local de permanência ao referido professor; 2) determinar que o Departamento de Oceanografia apresente proposta de aproveitamento do docente em outra Unidade dentro da Instituição, visto o mútuo desinteresse na permanência do Prof. Dr. Robert Betito no referido Departamento. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Norton, com a palavra, considerou o voto do Relator contraditório à análise do processo expressa no Parecer. Salientou, após, que pela formação do Prof. Betito o mesmo poderia trabalhar em várias unidades da Universidade. Destacou os Oceanólogos que atuam nesta Universidade e que não estão lotados no Departamento de Oceanografia. Disse que a atividade que o Prof. Betito vem desenvolvendo atualmente concentra-se na área de educação e que o mesmo não desenvolve mais pesquisas nas áreas do Departamento de Oceanografia. Ministra atualmente uma disciplina optativa no Departamento e a disciplina de Cronobiologia, optativa, no Curso de Medicina e no Curso de Ciências Biológicas. Continuando, disse que com o oferecimento dos Cursos de Pós-Graduação, Bolsistas do CNPq e da FAPERGS, os Laboratórios do Departamento de Oceanografia estão com suas capacidades esgotadas. Informou que no retorno do Prof. Betito o Colegiado do Departamento solicitou que o mesmo apresentasse um projeto para obtenção de equipamentos para o desenvolvimento de suas atividades, o que não foi aceito pelo referido Professor. A Consª Maria Elisabeth perguntou qual a área do doutorado realizado pelo Prof. Betito, tendo sido informada pelo Cons. Norton que o mesmo concluiu doutorado na área de Ictiologia. O Sr. Presidente solicitou ao Cons. Aloísio que se manifestasse já que a área de educação foi citada como alternativa para atuação do Prof. Betito. O Cons. Alísio disse que não é possível o aproveitamento do Professor para ministrar disciplinas de comportamento humano entretanto, se for criado o Curso de Psicologia possivelmente o Prof. Betito poderia atuar nesta área. A Consª Vera considerou esta situação absurda, dizendo ser inaceitável que o Departamento libere um professor para qualificação em doutorado e que em seu retorno o mesmo não possa ser aproveitado no Departamento. Disse ser impossível que um Professor com uma formação tão ampla não possa ser aproveitado em alguma área do Departamento de Oceanografia. Considerou, ainda, ser esta uma questão pessoal. O Cons. Péricles manifestou seu desconforto como ser humano e não entende como um professor com reconhecido valor intelectual não tenha um local para desenvolvimento de suas atividades. O Cons. Rangel informou que o Colegiado do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis havia aceitado a redistribuição do Prof. Betito, entretanto o Departamento manifestou-se contrário quando foi imposto que o mesmo também teria que lotar as disciplinas ministradas pelo referido Professor. Continuando, o Cons. Rangel considera esta situação humanamente degradante e no seu entendimento o Departamento de Oceanografia liberou o docente para pós-graduação e não fiscalizou a área em que o mesmo solicitou qualificação. O Cons. Norton salientou que o Departamento de Oceanografia acompanhou o Curso realizado pelo Prof. Betito através dos Relatórios por ele encaminhados. Após, o Cons. Norton passou a leitura de parte da tese do Prof. Betito. O Cons. Schiavon registrou que em alguns casos a culpa é do Departamento, visto que quando os professores retornam dos cursos de pós-graduação negam-se a dar continuidade às suas atividades docentes. Após, o Cons. Péricles salientou a dificuldade de operacionalização do item dois do voto, solicitando ao Cons. Norton que se manifestasse a respeito. O Cons. Norton disse que o Prof. Betito solicitou que o Chefe do Departamento o colocasse a disposição da Reitoria, solicitação esta que foi submetida ao Colegiado do Departamento. Informou, também, quais as áreas do Departamento de Oceanografia em que o Prof. Betito trabalhou e que quando de seu afastamento para Pós-Graduação não estava com atividade fixa em nenhuma área. O Cons. Marcos Fábio lamentou a situação pessoal do Prof. Betito que com formação de doutor não tenha onde exercer suas atividades. A Consª Maria Elisabeth salientou a complexidade da situação pelo ambiente que se criou entre o Departamento de Oceanografia e o Prof. Betito, entretanto no seu entendimento o aproveitamento do docente deve ser neste Departamento. O Cons. Amarante informou ao plenário que administrativamente foram tentadas várias soluções, até mesmo considerando o que dispõe o Regimento Geral da Universidade no que se refere a redistribuição. O Sr. Presidente manifestou sua opinião a respeito do assunto dizendo que o aproveitamento do docente deve ser feito na sua Unidade de lotação. A Consª Maria Elisabeth salientou que o Departamento deve apresentar proposta de aproveitamento do docente em sua área de atuação e que tal decisão deve ser acatada pelo docente. Foi proposto e a câmara aceitou a alteração do item dois do voto, que ficou com a seguinte redação: "Determinar que o Departamento de Oceanografia apresente proposta de aproveitamento do docente". A Consª Eli recomendou uma mediação da Superintendência de Administração de Recursos Humanos já que o docente atuou em diversas áreas e não se adaptou em nenhuma. Após, o Cons. Norton registrou que suas manifestações representam a defesa da posição do Colegiado do Departamento de Oceanografia. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada pela maioria dos Conselheiros. Registrou-se a abstenção do Cons. Norton. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Alexandre prestou as seguintes informações ao plenário, referentes ao Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati": - das vinte e nove escolas do País o CTI está classificado em sétimo lugar; - o orçamento do CTI para dois mil e um terá um crescimento de quatorze por cento; - no Programa de Governo "Expansão da Educação Profissional" o CTI é o terceiro colocado; - está sendo elaborado um projeto para apresentação junto ao Instituto Nacional do Desporto - INDESP de uma linha de financiamento para iluminação e cobertura das quadras esportivas; - foram abertas as inscrições para a Banda Marcial do CTI que será a primeira Banda Marcial de uma Universidade Federal, sendo que as inscrições estão abertas a alunos do CTI e comunidade em geral; - aprovação do Projeto sobre fontes alternativas de energia por parte do Ministério de Minas e Energia estando no aguardo do repasse dos equipamentos; - alteração no período de duração dos Cursos Técnicos de três para dois anos; - manutenção do Ensino Médio paralelo ao oferecimento dos Cursos Técnicos; - solicitação de criação de novos cursos (pelo Sindicato da Industria de Construção SINDUSCON Rio Grande, na área de Construção Civil e do Centro de Diretores Lojistas CDL, na área de Comércio); - segurança foi solicitado à Brigada Militar reforço de policiamento no Campus Cidade após as vinte e duas horas. O Cons. Amarante informou que a Universidade também fez o mesmo pedido à Brigada Militar. Após, o Cons. Norton cumprimentou o Cons. Alexandre pelo desempenho junto ao CTI. Com relação a segurança, informou do incremento recebido na iluminação da Rua Padre Nilo Gollo, entrada do Campus Carreiros, através da Prefeitura. A seguir, o Sr. Presidente falou a respeito da política de expansão profissional e dos recursos a serem alocados neste Programa. Após, o Cons. Gilmar manifestou-se a respeito da Portaria Ministerial número setenta e sete de vinte e sete de abril do corrente ano, que determina a imediata suspensão de todos os pagamentos oriundos de decisões judiciais concernentes aos planos econômicos citados no preâmbulo da Portaria e da Portaria Ministerial número noventa e três de dez de maio do corrente ano que suspende os efeitos da Portaria setenta e sete até que sejam analisados os processos que contemplam decisões judiciais concessivas de Planos Econômicos. Informou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão criou o SICAJ Sistema de Cadastro de Ações Judiciais e está oferecendo cursos de treinamento aos Servidores que atuam na folha de pagamento nos próximos dias quatorze e quinze. A seguir, o Cons. Adilson registrou o atendimento da Polícia Rodoviária Estadual quando do acidente ocorrido com a aluna desta Universidade no interior do Campus Carreiros, solicitando providências no encaminhamento de ofício de agradecimento. Após, o Cons. Nelson solicitou a atenção de todos no que se refere a expansão dos Cursos de Graduação informando que os Calendários Administrativo e de Reuniões do COEPE sofrerão alteração no sentido de ampliação dos prazos para apresentação de propostas. O Cons. Norton solicitou informações a respeito da criação de novos cursos. O Sr. Presidente informou da designação de uma Comissão para estudar a criação do Curso de Psicologia. Após, passou a palavra ao Cons. Amarante que informou ao plenário que a Universidade foi procurada e questionada a respeito da criação do Curso de Jornalismo mas que não há estudos a este respeito. Falou, após, da importância da expansão dos Cursos em nossa Universidade e informou da procura por parte dos Municípios de Santa Vitória do Palmar, Canguçu, Morro Redondo e Piratini para criação de cursos nestes Municípios com o apoio político dos mesmos. Informou, também, da possibilidade de criação de um Centro de Educação em Canguçu. Salientou a necessidade da colaboração de todos no sentido de que este investimento nos traga o retorno em termos de avaliação. Após citou alguns aspectos a serem levados em consideração para a proposta de criação dos cursos: - os cursos devem ser gratuitos; - o Processo Seletivo deverá ser realizado pela FURG; - a biblioteca deverá ser instalada pelo Município; - necessidade de instalação de uma biblioteca básica; - necessidade de que a criação dos cursos seja aprovada através de Lei Municipal; - a contratação de professores deverá ser administrada pela FURG; - necessidade de instalação de um laboratório de informática. Após, o Sr. Presidente e o Cons. Valdir manifestaram-se a respeito dos Fundos criados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, tendo o Cons. Valdir informado que a PROPESP realizará um Seminário para debates e esclarecimentos sobre o assunto. O Sr. Presidente solicitou a atenção de todos com relação a estes Fundos, especificamente aos Fundos Setoriais. A seguir, o Cons. Marcos Fábio registrou a necessidade de um melhor controle no trânsito dos ônibus no interior do Campus Carreiros. Sugeriu que fossem instalados quebra-molas em frente ao Pavilhão Quatro; referiu-se as palavras depreciativas utilizadas pelo vereador Paulo Machado com relação aos professores da FURG questionando se a Universidade não iria tomar providências quanto ao fato. O Sr. Presidente informou que está sendo encaminhado um documento ao vereador Paulo Machado. Continuando, o Cons. Marcos Fábio registrou que antes da criação de novos cursos que se estude a expansão dos cursos já instalados. Após, a Consª Jussara registrou que alunos de Pedagogia da FURG cursam as disciplinas de Psicologia e posteriormente transferem-se para o Curso de Psicologia em Pelotas. O Cons. Gilmar manifestou-se a respeito dos Concursos Públicos homologados pelo CODEP. Disse que os candidatos indicados para contratação nestes Concursos estão tomando posse hoje. Solicitou a atenção dos Chefes de Departamentos no sentido do encaminhamento imediato ao Conselho dos Processos já concluídos. Após, o Sr. Presidente comunicou ao plenário que o Prof. Emídio Cantídio de Oliveira Filho Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco assumiu a Presidência da ANDIFES. Procedeu a leitura do Informe número cento e quinze da ANDIFES de sete de junho do corrente ano, cuja cópia anexamos a esta Ata. Leu o OF.GR. número cento e noventa e sete de dois mil da Profª Ana Lúcia Almeida Gazzola Reitora em Exercício da Universidade Federal de Minas Gerais encaminhado à ANDIFES que trata de proposta de criação de um incentivo financeiro ao desempenho dos servidores técnicos e administrativos das IFES. Quanto a criação do emprego público, informou que não há definição do trabalho da Comissão designada para este estudo. Lembrou ao Plenário a abertura do Centro de Convivência hoje. Por solicitação da Consª Maria Elisabeth o Cons. Péricles prestou informações a respeito dos fatos ocorridos no Restaurante Universitário, fatos estes que resultaram em manifestações dos estudantes que reivindicaram melhor qualidade e menor preço das refeições. O Cons. Alex manifestou-se informando ao plenário que o Diretório Central de Estudantes está participando de reuniões sistemáticas na Superintendência Estudantil e este assunto já está sendo discutido. O Cons. Amarante perguntou ao Cons. Alex quem havia patrocinado o Carreteiro oferecido aos estudantes no dia seis próximo passado, dia da manifestação. O Cons. Alex informou que o Carreteiro foi financiado pela AProfURG, APTAFURG e DCE. Registrou-se que o Cons. Ivaldir retirou-se da reunião às dez horas, a Consª Eli às onze horas e vinte minutos, os Conselheiros Péricles, Raquel e Miguel retiraram-se antes da leitura da Ata e a Consª Vera retirou-se durante a leitura da Ata. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(A VIA ORIGINAL ENCONTRA-SE ASSINADA)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(A VIA ORIGINAL ENCONTRA-SE ASSINADA)