P O R T A R I A 0280/88
I - Constituir Comissao para elaborar "PLANO DE
ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR", instituido pela Instrucao Normativa
196, de 22.07.87, acompanhando sua execucao;
II - Designar os servidores ROSALIA FRESTEIRO
MENDONCA, PEDRO JOSE MARTINS AVILA, JOAO MARINONIO CARNEIRO
LAGES, DACILA MARIA VITOLA e CARMEN VIRGINIA PIRES DE LA TORRE
para, sob a presidencia da primeira, comporem a referida Comissao;
III - Fixar o prazo de 10 de agosto a 31 de dezembro
de 1988 para realizacao, conclusao e apresentacao dos resultados
finais.
Dados importados de sistema legado (IBM), preservando formatação original.