SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N°  2130/2013

                                     O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso “VI” do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1.842/2011 de 18/10/2011, nesta data,

R E S O L V E:

                        Art. 1º - Designar os servidores    JOÃO RAIMUNDO BALANSIN, matrícula SIAPE 408363, CPF 234.159.590-15 (titular) e CLEUSA MARIA LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 407954, CPF 190.759.280-68 (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Contrato Administrativo n° 029/2013, firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande – FURG e Nalú Pereira da Costa Kerber, relativo à cessão de Direitos Autorais do Contratado à Contratante para Edição, Publicação e Exploração Exclusiva de Obra Literária, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em 15 de Agosto de 2013.

MOZART TAVARES MARTINS FILHO

Pró-Reitor de Planejamento e Administração