SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N° 767/2012
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso VI do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1.842/2011 de 18/10/2011 do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores Daniel Porciúncula Prado, Matrícula SIAPE 2298996, CPF 646.904.230-91 (titular) e Ubiratã Soares Jacobi, Matrícula SIAPE 1446612, CPF 293.034.270-68 (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação Recíproca nº 001/2009, firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande FURG, e a Associação Ecomuseu da Picada, relativo à Implementação de um Programa de Cooperação para o Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão nos Seguintes Domínios: Antropologia, Arqueologia, Biologia, Educação Patrimonial e Ambiental, Geografia, Psicologia Transcultural e Cooperação com os Demais Institutos, para os fins previstos nas cláusulas do referido Convênio.
Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a conveniada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Convênio e seus respectivos Termos Aditivos.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Em 30 de abril de 2012.
MOZART TAVARES MARTINS FILHO
Pró-Reitor de Planejamento e Administração