SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N°  449/2012

                                   O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso “VI” do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1842/2011, de 18/10/2011, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Designar os servidores Ernesto Luiz Gomes Alquati, Matrícula SIAPE 408044, CPF 236.833.250-20 (titular) e Rita de Cassia Gnutzmann Veiga, Matrícula SIAPE 1640735, CPF 706.957.760-53 (suplente), como fiscais do Convênio nº 032/2006, firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande – FURG, e a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG, relativo à execução do projeto “Implantação do Oceanário Brasil – Etapa I”, para os fins previstos nas cláusulas do referido Convênio.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a conveniada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Convênio e seus respectivos Termos Aditivos.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em 16 de março de 2012.

Mozart Tavares Martins Filho

Pró-Reitor de Planejamento e Administração