SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N°  311/2012

                                     O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso “VI” do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1842/2011 de 18/10/2011 do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,

R E S O L V E:

                 Art. 1º - Designar os servidores Anajara Arvelos Martins, Matrícula SIAPE 1758732, CPF 941.913.010-04 (titular) e Marcio Sarres Pessoa, Matrícula SIAPE 408765, CPF 214.442.420-91 (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica 536/2012, firmado com a Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG, relativo à Conjugação de esforços entre as entidades que o celebram, no sentido de fomentar a utilização portuária no estado do Rio Grande do Sul, de maneira a aumentar a segurança da navegação e proporcionar melhorias de acessos aquaviários da SUPRG e na qualidade ambiental das operações portuárias, para os fins previstos nas cláusulas do referido Convênio.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a conveniada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Convênio e seus respectivos Termos Aditivos.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em 28 de Fevereiro de 2012.

Mozart Tavares Martins Filho

Pró-Reitor de Planejamento e Administração