SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Portaria nº 1552, de 24 de outubro de 2005.
O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea e, Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo nº 23116.007446/05-86, a LEDA LIMA ALQUATI, nos termos dos artigos 215, 216, 217 inciso I alínea a e art. 219 parágrafo Único da Lei 8.112/90 e nos termos do Art. 40 § 7º da C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, em virtude do falecimento do servidor aposentado OLYNTHO ERNESTO ALQUATI, matrícula SIAPE 0408934-0, ocorrido em 19/10/2005.
Ernesto Luiz Casares Pinto
Reitor em Exercício