SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A Nº 1367/2005
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere a alínea e, artigo 19 do Regimento Geral da Universidade,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor ÊNIO DUARTE FERNANDEZ JÚNIOR, matrícula SIAPE 5135416.7, Progressão Funcional para a Classe Adjunto nível I Doutorado 40h, bem como Incentivo Funcional de 50% pela obtenção do título de Doctor em Ciências Jurídicas y Sociales, na Universidad del Museo Social Argentino - Argentina, com repercussão financeira a partir de 06/12/2004.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Reitoria da Universidade
Em 1º de setembro de 2005.
Prof. Dr. JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
Reitor