SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Portaria nº 1364, de 31 de agosto de 2005.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 6 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo nº 23116.007290/05-33, a MARLENE MEROLA ESPERON, nos termos dos artigos 215, 216, 217 inciso I alínea a e art. 219 parágrafo Único da Lei 8.112/90 e nos termos do Art. 40 § 7º da C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, em virtude do falecimento do servidor aposentado LUIZ CARLOS ESPERON, matrícula SIAPE 0408332-6, ocorrido em 28/08/2005.