Portaria 1244-2005

 

 

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

 

 

Portaria nº 1244, de 21 de julho de 2005.

             

 

                        O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 6 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2004, resolve:

 

                                Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, conforme o contido no processo nº 23116.006904/05-60 e ação ordinária nº 2003.71.01.005140-0, a JOÃO CARLOS DIAS MEDEIROS, matrícula SIAPE 0408192-7, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D – I - 13, 40h, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 40, § 1º, item I da C.F., com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c Lei 8.112/90, Art. 186, inciso I, § 1º, com as vantagens referentes aos Processos de sentença judicial RT 1856/89 e 1624-2126/86.

 

 

 

 

 

João Carlos Brahm Cousin

Reitor