SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 562, de 5 de abril de 2001.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2000 e, tendo em vista o contido no processo nº 23116.000731/2001-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a NEWTON AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0408502, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Nível Ú, Especialização, Dedicação Exclusiva do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento na Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20/98, Art. 8º Parágrafo 4º, com a vantagem do Processo de Sentença Judicial RT 1218/89 e FC judicial Processo 96.1002060-7.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

Reitor

(a via original encontra-se assinada)