NOME:
_______________________________________________________________
CARGO NA FURG: _____________________________________________________
REGIME DE TRABALHO: ( ) 20 H ( ) 40 H (
) 40 H – DE
LOTAÇÃO:
___________________________________________________________
DECLARO sob as
penas da Lei, de acordo com o que dispõe a Lei 8112/90 – RJU, Artigo 118, com
redação dada pela Lei 9527/97, que ( ) NÃO
( ) SIM EXERÇO
OUTRO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA (em autarquia, fundação pública, empresa
pública, sociedade de economia mista da União, do Distrito Federal, dos
Estados, dos Territórios e dos Municípios), abaixo discriminados:
1.
ÓRGÃO:
___________________________________________________________
MATRÍCULA:
____________________ CARGO:
____________________________
REGIME DE TRABALHO: ( ) 20 H
( ) 40 H (
) 40 H – DE ( ) ____________
2. ÓRGÃO: ____________________________________________________________
MATRÍCULA:
____________________ CARGO:
____________________________
REGIME DE
TRABALHO: ( ) 20 H ( ) 40 H
( ) 40 H – DE (
) ____________
OBS.: Quando acumular cargos na situação de ativo, anexar a Declaração de
Horário dos respectivos cargos.
DECLARO, que ( ) NÃO (
) SIM percebo proventos de
aposentadoria conforme
segue:
( ) Serviço Público Federal (
) Serviço Público Estadual
( ) Serviço Público Municipal ( ) INSS
Cargo/Regime de
Trabalho em que se aposentou:
_____________________________
Data do início da
aposentadoria: __/__/ ____.
DECLARO, sob as penas da Lei, de acordo com o que
dispõe a Lei 8112/90 – RJU, Artigo 117, Inciso X, que ( ) NÃO (
) SIM PARTICIPO DE GERÊNCIA OU
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário
Caso SIM, nome da empresa: _________________________________________________
DECLARO, que
( ) NÃO (
) SIM, exerço outra atividade remunerada.
Caso SIM, identifique:
________________________________________________________
Declaro ainda, ser do meu conhecimento que qualquer omissão nesta declaração constituirá
presunção de má fé, sujeitando-me às sanções previstas em Lei.
Rio Grande, ____
de _______________________ de
20___.
ASSINATURA DO DECLARANTE