MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA 448,
DE 13/09/2002 (DOU de 17.9.2002)
O atual ANEXO
V da IN PROAD 005/2008, detalha a natureza das despesas, cabíveis de aplicação
através de Suprimento de Fundos
- 339030, 339033 e 339039, na
modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria
448, de 13/09/2002 - Anexo I – 339030 – Material de Consumo
ALIMENTOS PARA ANIMAIS - registra o valor
das despesas com alimentos destinados a gado bovino, eqüino, muar e bufalino,
caprinos, suínos, ovinos, aves de qualquer espécie, como também para animais
silvestres em cativeiro (jardins zoológicos ou laboratórios) e afins, tais
como: alfafa, alpiste, capim verde,
farelo, farinhas em geral, fubá grosso, milho em grão, ração balanceada, sal
mineral, suplementos vitamínicos e afins.
ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE - registra o
valor das despesas com animais para pesquisa e abate. Incluem-se nesta
classificação os peixes e mariscos, todas as espécies de mamíferos, abelhas
para estudos, pesquisa e produção de mel, bem assim qualquer outro animal
destinado a estudo genético ou alimentação, tais como: boi, cabrito, cobaias em
geral, macaco, rato, rã e afins.
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - registra o valor das despesas com combustíveis para motores a
combustão interna de veículos rodoviários, tratores em geral, embarcações
diversas e grupos geradores estacionados ou transportáveis e todos os óleos
lubrificantes destinados aos sistemas hidráulicos, hidramáticos, de caixa de
transmissão de força e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas, tais
como: aditivos, álcool hidratado, fluido para amortecedor, fluido para
transmissão hidráulica, gasolina, graxas, óleo diesel, óleo para carter, óleo
para freio hidráulico e afins.
FERRAMENTAS
- registra o valor das despesas com todos os tipos de ferramentas utilizadas em
oficinas, carpintarias, jardins etc, tais como: alicate, broca, caixa para
ferramentas, canivete, chaves em geral, enxada, espátulas, ferro de solda,
foice, lâmina de serra, lima, machado, martelo, pá, picareta, ponteira, primo,
serrote, tesoura de podar, trena e afins.
GÁS
ENGARRAFADO - registra o valor
das despesas com gases de uso industrial, de tratamento de água, de iluminação,
destinados a recarga de extintores de incêndio, de uso médico, bem como os
gases nobres para uso em laboratório científico, tais como: acetileno,
carbônico freon, hélio, hidrogênio, liquefeito de petróleo, nitrogênio,
oxigênio e afins.
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - registra o valor
das despesas com gêneros de alimentação ao natural, beneficiados ou
conservados, tais como: açúcar, adoçante, água mineral, bebidas, café, carnes
em geral, cereais, chás, condimentos, frutas, gelo, legumes, refrigerantes,
sucos, temperos, verduras e afins.
MATERIAL
PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS - registra o valor
das despesas com materiais de consumo utilizados em festividades e homenagens,
incluindo artigos para decoração: arranjos e coroas de flores, e afins.
MATERIAL
DE EXPEDIENTE - registra o valor das despesas com os
materiais utilizados diretamente os trabalhos administrativos, nos escritórios
públicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades
etc, tais como: agenda, alfinete de aço, almofada para carimbos, apagador, apontador
de lápis, arquivo para disquete, bandeja para papéis, bloco para rascunho
bobina papel para calculadoras, borracha, caderno, caneta, capa e processo,
carimbos em geral, cartolina, classificador, clipe cola, colchete, corretivo,
envelope, espátula, estêncil, estilete, extrator de grampos, fita adesiva, fita
para máquina de escrever e calcular, giz, goma elástica, grafite, grampeador,
grampos, guia para arquivo, guia de endereçamento postal, impressos e
formulário em geral, intercalador para fichário, lacre, lápis, lapiseira, limpa
tipos, livros de ata, de ponto e de protocolo, papéis, pastas em geral,
percevejo, perfurador, pinça, placas de acrílico, plásticos, porta-lápis,
registrador, régua, selos para correspondência, tesoura, tintas, toner, transparências
e afins.
MATERIAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - registra o valor das despesas
com materiais utilizados no funcionamento e manutenção de sistemas de
processamento de dados, tais como: cartuchos de tinta, capas plásticas
protetoras para micros e impressoras, CD-ROM virgem, disquetes, etiqueta em
formulário contínuo, fita magnética, fita para impressora, formulário contínuo,
mouse PAD, peças e acessórios para computadores e periféricos, recarga de
cartuchos de tinta, toner para impressora lazer, cartões magnéticos e afins.
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - registra o valor das despesas com materiais aplicados diretamente
nas preservações, acomodações ou embalagens de qualquer produto, tais como:
arame, barbante, caixas plásticas, de madeira, papelão e isopor, cordas,
engradados, fitas de aço ou metálicas, fitas gomadoras, garrafas e potes,
linha, papel de embrulho, papelão, sacolas, sacos e afins.
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - registra o valor das despesas com materiais de consumo para
aplicação, manutenção e reposição de qualquer bem público, tais como: amianto,
aparelhos sanitários, arames liso e farpado, areia, basculante, boca de lobo,
bóia, brita, brocha, cabo metálico, cal, cano, cerâmica, cimento, cola,
condutores de fios, conexões, curvas, esquadrias, fechaduras, ferro, gaxetas,
grades, impermeabilizantes, isolantes acústicos e térmicos, janelas, joelhos,
ladrilhos, lavatórios, lixas, madeira, marcos de concreto, massa corrida,
niple, papel de parede, parafusos, pias, pigmentos, portas e portais, pregos,
rolos solventes, sifão, tacos, tampa para vaso, tampão de ferro, tanque, tela
de estuque, telha, tijolo, tinta, torneira, trincha, tubo de concreto,
válvulas, verniz, vidro e afins.
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS - registra o valor das despesas com componentes, peças, acessórios e
sobressalentes para aplicação, manutenção e reposição em bens móveis em geral,
tais como: cabos, chaves, cilindros para máquinas copiadoras, compressor para
ar condicionado, esferas para máquina datilográfica, mangueira para fogão
margaridas, peças de reposição de aparelhos e máquinas em geral, materiais de
reposição para instrumentos musicais e afins.
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - registra o
valor das despesas com materiais de consumo para aplicação, manutenção e
reposição dos sistemas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, tais
como: benjamins, bocais, calhas, capacitores e resistores, chaves de ligação,
circuitos eletrônicos, condutores, componentes de aparelho eletrônico, diodos,
disjuntores, eletrodos, eliminador de pilhas, espelhos para interruptores, fios
e cabos, fita isolante, fusíveis, interruptores, lâmpadas e luminárias, pilhas
e baterias, pinos e plugs, placas de baquelite, reatores, receptáculos,
resistências, starts, suportes, tomada de corrente e afins.
MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES – registra o
valor das despesas com materiais utilizados em comunicações assim como os
componentes, circuitos impressos ou integrados, peças ou partes de equipamentos
de comunicações, como materiais para instalações, tais como: radiofônicas,
radiotelegráficas, telegráficas e afins.
MATERIAL LABORATORIAL - registra o valor
das despesas com todos os utensílios usados em análises laboratoriais, tais
como: almofarizes, bastões, bico de gás, cálices, corantes, filtros de papel,
fixadoras, frascos, funis, garra metálica, lâminas de vidro para microscópio,
lâmpadas especiais, luvas de borracha, metais e metalóides para análise,
pinças, rolhas, vidraria, tais como: balão volumétrico, Becker, conta-gotas,
Erlemeyer, pipeta, proveta, termômetro, tubo de ensaio e afins.
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - registra o valor das despesas com materiais para aplicação e
manutenção de veículos rodoviários, viaturas blindadas e tratores em geral,
tais como: água destilada, amortecedores, baterias, borrachas, buzina, cabos de
acelerador, cabos de embreagem, câmara de ar, carburador completo, cifa, colar
de embreagem, condensador e platinado, correias, disco de embreagem, ignição,
junta homocinética, lâmpadas e lanternas para veículos, lonas e pastilhas de
freio, mangueiras, material utilizado em lanternagem e pintura, motor de
reposição, pára-brisa, pára-choque, platô, pneus, reparos, retentores,
retrovisores, rolamentos, tapetes, válvula da marcha-lenta e termostática,
velas e afins.
MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA – registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo de
uso gráfico, tais como: chapas de off-set, clichês, cola, espirais, fotolitos,
logotipos, papel, solventes, tinta, tipos e afins.
MATERIAL
DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS - registra o valor
das despesas com materiais utilizados para identificação, sinalização visual,
endereçamento e afins, tais como: placas de sinalização em geral, tais como,
placas indicativas para os setores e seções, placas para veículos, plaquetas
para tombamento de material, placas sinalizadoras de trânsito, cones
sinalizadores de trânsito, crachás, botons identificadores para servidores e
afins.
SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMBARCACÕES - registra o valor das despesas com a aquisição de material utilizado
na manutenção e reparo de máquinas e motores de navios, inclusive da esquadra e
de embarcações em geral.
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - registra o
valor da apropriação da despesa com outros materiais de consumo não
classificadas nos subitens anteriores.
Portaria
448, de 13/09/2002 - Anexo II – 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção
PEDÁGIO - registra o valor das despesas com tarifas
de pedágio.
OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - registra o
valor das despesas com serviços de natureza eventual, que não se enquadram em
contas específicas.
Portaria
448, de 13/09/2002 - Anexo III – 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
CONFECÇÃO
DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS - registra o valor
das despesas com serviços utilizados na confecção de bandeiras, brasões,
estandartes, flâmulas, uniformes e afins.
CONFECÇÃO
DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - registra o
valor das despesas com serviços utilizados na confecção de materiais destinados
à preservação, acomodação ou embalagem de produtos diversos.
EXPOSIÇÕES,
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS - registra o valor das despesas
com serviços utilizados na instalação e manutenção de, tais como: conferências,
congressos, exposições, feiras, festejos populares, festivais e afins.
FESTIVIDADES
E HOMENAGENS - registra o valor das despesas com
serviços utilizados na organização de eventos, tais como: coquetéis, festas de
congraçamento, recepções e afins.
FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO - registra o valor das despesas com
aquisição de refeições preparadas, inclusive lanches e similares.
MANUTENÇÃO
DE SOFTWARE - registra o valor das despesas com
serviços, atualização e adaptação de softwares, suporte técnico, manutenção,
revisão, correção de problemas operacionais, análise para acrescentar novas
funções, aumento da capacidade de processamento, novas funções e manutenção de
software
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS - registra o valor
das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de bens
imóveis: pintura, reparos e reformas de imóveis em geral, reparos em
instalações elétricas e hidráulicas, reparos, recuperações e adaptações de
biombos, carpetes, divisórias e lambris, manutenção de elevadores, limpeza de
fossa e afins.
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - registra o valor
das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de
máquinas e equipamentos. aparelhos de fax, aparelhos de medição e aferição,
aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras,
eletrodomésticos, equipamentos de proteção e segurança, equipamentos gráficos,
equipamentos agrícolas, máquinas de escrever, turbinas e afins.
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - registra o valor das despesas
com serviços de reparos, consertos e revisões de veículos, tais como:
alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, instalação elétrica,
lanternagem, mecânica, pintura, franquia e afins.
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS
- registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões,
inspeções e adaptações de bens móveis não classificados em subitens
específicos.
MANUTENÇÃO
CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- registra o valor das despesas com serviços manutenção e conservação de
equipamentos de processamento de dados – hardware.
SERVIÇOS
DE APOIO AO ENSINO - registra o valor das despesas de
todos os serviços utilizados com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento e
o aperfeiçoamento do ensino, em todos os níveis, inclusive pesquisas
experiências e assemelhados.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA - registra o valor das despesas com serviços de natureza eventual, não
classificadas em subitens específicos.