INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS:
PC - PROCESSO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS, DIÁRIAS E TAXAS DE INSCRIÇÕES.
PC N.º - Preencher com a numeração da unidade solicitante
LR N.º- Não preencher – campo exclusivo da SAFC
RPA N.º - Não preencher – campo exclusivo da SAFC
BENEFICIÁRIO - Identificar o vínculo do mesmo com esta instituição de ensino.
NOME: Informar o nome completo do beneficiário
INSTITUIÇÂO: Informar o nome da instituição a qual o beneficiário está vinculado, se for o caso.
CARGO OU PROFISSÃO: Identificar o Cargo/Função ou a Profissão que o mesmo exerce na instituição de origem no momento da concessão das diárias. No caso de colaborador eventual informar o nível de escolaridade do mesmo.
TELEFONE: Informar o n.º do telefone de contato do beneficiário. (DDD + número)
MATRICULA NO SIAPE: Informar o n.º de identificação do beneficiário no SIAPE, quando o mesmo for servidor público federal.
UNIDADE: Preencher com o nome da unidade a qual o servidor está lotado, ou a unidade que solicita a vinda do colaborador eventual.
CPF: Informar o número completo do Cadastro de Pessoas Físicas, composto de 11 dígitos.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Informar a unidade orçamentária que efetivará as despesas.
BANCO: Identificar o número do banco.
AGÊNCIA: Identificar o número e nome da agência bancária.
C/CORRENTE: Informar o número completo da conta corrente do beneficiário, inclusive com o digito verificador.
MOTIVO DA VIAGEM: Informar neste campo as atividades a serem executadas e o local onde se realizará o evento (Cidade/Estado). Tal solicitação se faz necessária para que se possa definir o valor correto das diárias a serem pagas. No caso do evento envolver mais de uma atividade em cidades diferentes, informar o período para cada uma delas.
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: VALOR: Informar o valor a ser pago da taxa de inscrição.
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Informar a razão social da entidade a quem será efetuado o devido pagamento, comprovando mediante documento fiscal original, em nome da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, o valor efetivamente pago.
DIÁRIAS: (PERÍODO): Informar o período que o beneficiário estará se afastando da sede até seu retorno a mesma. Ex: de 20 a 24/05/03 e não de 20 e 24/05/03.
Nº DE DIARIAS: Informar o nº de diárias a serem concedidas. Este período (data) deve ser contado a partir dos pernoites que o beneficiário estiver afastado da sede participando do evento, mais meia diária do retorno. Ex: de 20 a 24/05/03, serão concedidas 4,5 diárias (quatro diárias e meia), tendo em vista ocorrerem quatro (4) pernoites.
VALOR DE UMA DIÁRIA: Não preencher – campo exclusivo da SAFC.
VALOR DAS DIÁRIAS: Não preencher – campo exclusivo da SAFC.
BILHETE DE PASSAGEM: PASSAGENS TERRESTRES: Informar o trecho de Ida e Volta, e comprovar através dos bilhetes rodoviários os valores efetivamente pagos.
VALOR DA PASSAGEM: Não preencher – campo exclusivo da SAFC.
PASSAGENS AÉREAS: Identificar o trecho a ser percorrido de ida e volta, e informar se a referida passagem aérea terá sua emissão local, PTA ou código de reserva. Também deverá ser comprovado mediante bilhete de passagem ou cartão de embarque no caso de bilhete eletrônico.
DATA e HORÁRIO: Informar neste campo data e horário previamente acordado com a agência de viagem contratada por esta Instituição.
VÔO: Neste campo informar o numero do vôo de ida e volta.
VALOR DA PASSAGEM AÉREA: Não preencher – campo exclusivo da SAFC.
RESERVA DE PASSAGEM AÉREAS: Este campo deverá ser datado e assinado por servidor designado conforme art. 2º, inciso IV, da portaria número 47/2003, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A chefia da Unidade requisitante deverá encaminhar demonstrativo da empresa contratada pela FURG para fornecimento de passagens aéreas, devidamente datado e assinado, comprovando que a aquisição está sendo realizada pelo menor preço.
OBS E JUSTIFICATIVAS: Informar as justificativas para os afastamentos em finais de semanas e feriados, quando o evento ou deslocamento (ida e/ou volta) ocorram nestes períodos, (Art.6º, § 3º, Decreto. 343/91).
No caso do beneficiário viajar com dotação alocada diferentemente da unidade onde estiver lotado, deverá ser informado neste campo a unidade/fonte pagadora com a devida autorização do responsável.
Caso a unidade solicitante efetue o pedido de diárias inferior ao período do evento, deverá anexar a PC - Proposta de Concessão de Diárias, Passagens e Inscrições, documento que conste declaração do servidor, colaborador eventual e/ou pessoa que não possua vinculo com a Institui;ção concordando com a fato.
AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA: Identificar nome, cargo e unidade do chefe da unidade solicitante.
DECLARAÇÃO DO BENEFICIÁRIO: deverá conter a assinatura do beneficiário (ou da chefia imediata, quando o mesmo não pertencer ao quadro da Instituição), comprometendo-se pelo preenchimento do relatório de viagens e demais comprovantes.
DEMAIS CAMPOS FICAM A CARGO DA SAFC E PROAD.
RV – RELATÓRIO DE VIAGENS NACIONAIS/INTERNACIONAIS
PC N.º– Informar o mesmo número constante da proposta da concessão de diárias.
LR N.º– Não preencher – campo exclusivo da SAFC.
RPA N.º-. Não preencher – campo exclusivo da SAFC.
IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
NOME: Informar o nome completo do beneficiário, a ser preenchido pela unidade emitente.
UNIDADE: Informar o nome da unidade em que o beneficiário estiver lotado, ou a unidade que solicitou a vinda do colaborador eventual.
ÓRGÃO DO EXERCÍCIO: Informar a Instituição na qual o servidor exerce suas atividades, ex.: Fundação Universidade Federal do Rio Grande ou Universidade Federal de Santa Maria, etc...
IDENTIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO:
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO: Informar o nome completo da Chefia que autorizou o afastamento (mesma que consta na PC).
PREENCHIMENTO PELO BENEFICIÁRIO DE DIÁRIAS/PASSAGENS:
PERCURSO: Informar o percurso realizado pelo beneficiário da PC, a ser preenchido pelo mesmo.
SAÍDA: Informar a data da saída, a ser preenchido pelo beneficiário.
CHEGADA: Informar a data da chegada, a ser preenchido pelo beneficiário.
DIÁRIAS RECEBIDAS PARA....... DIAS: Especificar o número de diárias recebidas, a ser preenchida pelo beneficiário.
DESCRIÇÃO SUSCINTA DA VIAGEM: DATA: Preencher dia, mês e ano.
ATIVIDADES: Descrição sumária das atividades executadas.
RIO GRANDE, __/___/___: Informar a data de apresentação do relatório devidamente preenchido pelo beneficiário, que não pode exceder a 5 (cinco) dias úteis após a data do retorno da viagem.
EMITIR:
2 (DUAS) VIAS DO ANEXO I (PC) PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
1 (UMA) VIA DO (RV) RELATÓRIO DE VIAGEM ANEXO II
ENCAMINHAR À SAFC DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 2 DO ANEXO III (MÍNIMO DE 15 DIAS ANTES DA VIAGEM).