SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nš 009/2004 - ANEXO I

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS O (a) infra-assinado (a) ______________________________________________________ ocupante do cargo de _____________________________________________________, vinculado (a) ao regime jurídico da Lei 8112, de 11/12/90, lotado (a) no (a) Declara, em cumprimento ao disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, combinado com o art. 118 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nš 9527, de 10/12/97, que ocupa o (s) seguintes (s) cargo (s), emprego (s) ou função (ões), no serviço público, ainda que, presentemente, de um deles esteja afastado, conforme discriminação abaixo:   Cargo/emprego/função Órgão/entidade Carga Horária/semanal                 Declara, ainda, ser do seu conhecimento que qualquer omissão constituirá presunção de má-fé, sujeitando-se às sanções previstas em lei.       Data Assinatura